Author: Alessandro Santos Monteiro

O "Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil", instituído pela Lei nº 7.367/2011, e publicada no Diário Oficial do Estado nº 26.395, de 6 de janeiro de 2012, de autoria da ex-deputada estadual Maria Mendonça, foi lembrado ontem, 27 de novembro, em Sergipe. A data instituída no Calendário Oficial de eventos do estado por meio da Lei nº 8.401, de 12 de abril...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, em primeiro turno, durante a Sessão Deliberativa desta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2025. A matéria promove alterações em dispositivos da Constituição Estadual relacionados à perda de mandato parlamentar, apreciação de vetos e à data da posse do governador e vice-governador. De autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Jeferson Andrade...

Durante Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei encaminhado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), que promove ajustes técnicos e administrativos em legislações complementares. A iniciativa foca na valorização de membros e servidores, na modernização da gestão institucional e na adequação às normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe...