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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 4)

O ano legislativo de 2025 foi marcado por uma atuação intensa e produtiva da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com foco em políticas públicas voltadas à saúde, à inclusão social e à redução das desigualdades, o mandato consolidou importantes conquistas que geraram impactos diretos na vida da população sergipana. Entre as principais realizações do ano, a parlamentar destaca a aprovação...

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A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) conquistou, nesta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a aprovação de oito emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026. O remanejamento de recursos soma R$ 800 mil, considerando a destinação de R$ 100 mil para cada emenda aprovada. O redirecionamento dos recursos assegura aportes financeiros, em...

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025 a Lei nº 9.814, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil), que assegura a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas acompanhadas de criança de colo, no âmbito do Estado de Sergipe. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe...

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Projeto de lei da deputada Kitty Lima é aprovado e transfere ao agressor a responsabilidade pelos custos veterinários. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 304/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima, que estabelece a responsabilidade do autor de maus-tratos pelo custeio integral das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes da agressão a animais. A proposta representa...

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