A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) conquistou, nesta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a aprovação de oito emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026. O remanejamento de recursos soma R$ 800 mil, considerando a destinação de R$ 100 mil para cada emenda aprovada. O redirecionamento dos recursos assegura aportes financeiros, em...
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025 a Lei nº 9.814, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil), que assegura a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas acompanhadas de criança de colo, no âmbito do Estado de Sergipe. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe...
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Projeto de lei da deputada Kitty Lima é aprovado e transfere ao agressor a responsabilidade pelos custos veterinários. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 304/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima, que estabelece a responsabilidade do autor de maus-tratos pelo custeio integral das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes da agressão a animais. A proposta representa...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, durante as sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 405/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização, pelo Estado de Sergipe, da exploração de recursos minerais e hídricos, inclusive petróleo e gás natural, bem como das compensações financeiras e receitas não tributárias...
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