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Foi aprovada em 2021, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) LEI Nº 8.834/ 2021 que institui o Dia do Idoso Institucionalizado, a ser comemorado todos os anos no quarto domingo do mês de julho. A data visa dar, ainda ,mais, visibilidade e mais direitos para esta parcela da população que vive em asilos ou abrigos. O quarto domingo do mês de Julho foi escolhido especialmente para...
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Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei N 168/2024 instituída uma campanha visando identificar veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei é de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD). “Esta propositura visa contribuir para a melhoria das pessoas com transtorno do espectro autista, ao propor o fornecimento, pelo...
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Foi aprovada em 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Lei N 9.252/2023 que estabelece a campanha “Julho Dourado”. A iniciativa promove a reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação, e ainda, ressalta a importância da prevenção de zoonoses “No início do 2º semestre por intermédio de atividades Promover ações que tragam qualidade...
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Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no dia 26 de junho, Projeto de Lei nº 219/2024. De autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que confere à cidade de Capela o título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar. De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante, O setor canavieiro é responsável pela geração milhares de empregos. “Sejam eles diretos ou indiretos, na cidade e...
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