Author: Junior Matos

Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), e sancionada no dia 13 de dezembro pelo Governo do Estado a  Lei n° 9.566/ 2024. Ela  autorizou Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de...

A campanha ‘Dezembro Branco’ acontece por meio da Lei Estadual de nº 8.128/2016. Aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) ela busca intensificar ações de prevenção e tratamento à Osteoporose através de esclarecimentos e atuações que promovam cuidados e detecção da doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediante Lei, durante o mês de dezembro ações educativas...

Foi aprovado por unanimidade  pelos deputados da  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na sessão de votação desta quinta-feira (19), os projetos de Lei Complementar (PLC)  n° 32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo e tratam sobre a carreira do magistério. O Projeto de Lei Complementar n°  32/2024 altera o Plano de Carreira do Magistério que atuam na Secretaria de Estado da Educação...

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta quinta-feira (19),   o Projeto de Lei  n°480/2024 que cria a carreira de analista educacional. A proposta do Governo do Estado tem em vista  o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam a melhoria da educação, seguindo o exemplo de outros estados que já contam com a atuação deste tipo...