Author: Junior Matos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 176/2009 ao acrescentar os parágrafos 11 a 13 ao artigo 10. A proposta estabelece novas regras para a utilização dos rendimentos provenientes da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, por maioria, em 2° turno, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que amplia a proteção contra discriminação por raça, cor, sexo, idade, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência física, mental ou sensorial, convicção político-ideológica e crença religiosa. Apresentada pela deputada Linda Brasil (Psol), a proposta atualiza a Constituição...

Na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (9), o deputado Manuel Marcos (PSD) destacou sua participação no 28º Encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O parlamentar ressaltou a relevância dos temas discutidos no evento, que reuniu deputados estaduais e servidores de diversas...