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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 3)

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa do líder do Governo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), com foco em políticas sociais, proteção de direitos e promoção da inclusão. Entre as iniciativas apresentadas, aprovadas e sancionadas, destacam-se duas leis importantes e projetos de lei voltados à saúde, educação e proteção de grupos vulneráveis. Leis Aprovadas e...

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Após a votação de 24 matérias legislativas, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) entrou em recesso parlamentar nesta segunda-feira (29). O retorno das atividades parlamentares está prevista para o dia 2 de fevereiro de 2026. Já as Sessões Plenárias estão previstas para retornarem a partir do dia 3 de fevereiro (terça-feira). Na última Sessão Plenária de 2025, os deputados estaduais apreciaram uma pauta extensa,...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta segunda-feira (29), projetos de lei do Poder Executivo que fortalecem a educação básica, o ensino superior e a política de assistência social no Estado. Aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 410/2025 institui, em caráter excepcional e temporário, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 417/2025, que concede reajuste de 6% no vencimento básico dos cargos efetivos do Poder Legislativo estadual. A medida beneficia servidores ativos, inativos e também alcança as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis (VPNIs). O reajuste será custeado com recursos próprios do orçamento do Poder Legislativo, em conformidade com a...

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