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Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 112/2021 que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. A proposta, que está prevista para ser apreciada e votada após o retorno do recesso parlamentar, visa estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil. A iniciativa, segundo o PLC, tem como meta assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa,...
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Nos últimos dois anos, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por sua atuação em prol dos direitos humanos, igualdade de gênero e inclusão social. Eleita em 2022 com 28.704 votos, tornou-se a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Alese, representando um marco histórico para a política sergipana. Presidência da Sessão Plenária Em 13 de abril de...
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Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado a Lei n° 9.585/2025 que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação da Pessoa com Hemofilia. A nova legislação é de autoria da parlamentar Maisa Mitidieri (PSD). [caption id="attachment_145923" align="alignright" width="300"] A deputada Maisa Mitidieri[/caption] O documento prestará informações do paciente com patologia...
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O deputado Ibrain de Valmir (PV) comemorou os feitos durante todo o ano de 2024. Ao todo, o parlamentar apresentou 108 indicações durante os anos de 2023 e 2024, além de 33 Projetos de Lei e três moções. A Indicação n° 210/2024 pede ao Governo do Estado para incentivar o desenvolvimento dos esportes de praia, a exemplo do vôlei de praia e do futevôlei, em Sergipe....
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