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10/8/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária Nº 213/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível. O texto incorpora a Legislação...

10/8/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A violência doméstica foi novamente tema de pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e, desta vez, por parte da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) ao citar um Projeto de Indicação baseado na pauta. “Existe uma Indicação que será votada a respeito da violência doméstica no qual, solicitamos a implantação do sistema informatizado em todo o Estado denominado...

10/8/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese O deputado Gilmar Carvalho (PL), destacou na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, do Poder Executivo, sobre a Administração Tributária Estadual. A propositura tem por finalidade, disciplinar o quadro de pessoal quanto ao número de auditores fiscais. "O projeto que trata da unificação da carreira dos auditores será votado na próxima quarta-feira,...