Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Na tarde desta terça-feira (29), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei N° 378/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado de Sergipe para o exercício de 2023, até valor do repasse financeiro efetuado pela União Federal...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (29), a ampliação do período de diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para quitação de débitos. Trata-se do Projeto de Lei Nº 377/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 8.763, de 05 de outubro de 2020. Após sansão - a ser protocolada pelo governador Fábio Mitidieri -,...
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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira (29), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para discutir sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, os quais estão programados para entrar na pauta de votação neste dia. "O Governo do Estado envia em cima da hora quatro Projetos de Lei importantes, sobretudo...
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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Luizão Donatrampi (União Brasil), discursou sobre o Projeto de Lei de nº 365/2023, de sua autoria, o qual dispõe sobre a concessão de vantagem aos militares das Forças Armadas em concursos ofertados na área da Segurança Pública. O PL está inserido na...
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