Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Nº 413/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL cria o Programa Estadual das Organizações Sociais (Peos), o qual dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Estadual, bem como revoga a Lei Nº 5.217, de 15 de dezembro de...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria nas Comissões Temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N° 376/2023. A propositura de autoria do governo do estado altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei n° 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
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Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias A assinatura do edital de licitação direcionado para a construção de uma ponte que vai interligar os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, em Aracaju, foi comemorada na Sessão Plenária desta quarta-feira (27), pelo deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil). A ação burocrática foi desenvolvida pelo governador Fábio Mitidieri, na última terça-feira (26). "Essa obra, colegas deputados e deputadas, cujo complexo...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Em pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (27), o deputado Paulo Júnior (PV), anunciou que protocolou uma Indicação direcionada ao Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), solicitando a operação Tapa-Buraco, na Rodovia das Indústrias, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro. "Recebemos denúncias e solicitações de alguns moradores e amigos da região, dizendo que a...
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