Por Shis Vitória / Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), nas Comissões Temáticas e no Plenário, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, referentes à ampliação do Programa 'Cartão Mais', desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC). Tendo aceitação, por unanimidade, o Projeto de Lei segue para sanção governamental. O PL Nº 317/2023, reestrutura as...
Read More
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), por maioria, o Projeto de Lei Nº 327/2023, autorizando o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito, junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas, com garantia da União, no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com vistas à investimentos para Fomento a História, Turismo e Cultura Sergipana, como também Mobilidade...
Read More
Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (13), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei N° 316/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa 'Amigo da Gente'. O projeto não teve Emenda e foi aprovado nas Comissões Temáticas e no Plenário. De acordo com o Governo, a matéria busca, através das melhores práticas nacionais e...
Read More
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 13, por maioria, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 283, de 21 de dezembro de 2016. O texto dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária. O deputado Marcos Oliveira (PL) votou contra a matéria por entender...
Read More