Por Kelly Monique Oliveira – Agência de Notícias da Alese Com o compromisso de encerrar as atividades de 2022 com êxito, os deputados estaduais analisaram e colocaram para votação diversos Projetos de Lei Ordinária, de Resolução, Indicação e do Poder Executivo, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 29. Entre os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados os de números 323, 324, 325,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordinária Nº 328/2022, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos para ingressos em cargos civis e militares e empregos públicos na administração pública direta e indireta de Sergipe. O objetivo é se adequar aos decretos legislativos N° 01, de 25 de março...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo. O texto altera funções do auditor fiscal tributário, revogando os itens 41 e 42 das atribuições exclusivas e acrescentando os itens 16 e 17 às outras atribuições, ambos constantes no anexo III da lei complementar Nº 283, de 21 de dezembro de 2016,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 29, por maioria, o Projeto de Lei Ordinária Nº 330/2022, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a estrutura organizacional pública estadual fazendo algumas alterações. De acordo com a justificativa do PL, optou-se por especializar algumas pastas sob a forma de Secretarias Especiais. Trata-se de órgãos que integram a estrutura orgânico-administrativa de outras secretarias, inclusive para...
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