Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde dessa segunda-feira (28), o projeto de Resolução do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que concede o Título de Cidadão Sergipano para o professor Lucindo José Quintans Júnior. O homenageado é Graduado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); é Mestre e Doutor em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos também pela UFPB. Em seu currículo consta ainda...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais, na tarde dessa segunda-feira (28), apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a indicação de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT), que solicita ao governo do Estado e à SEDUC/SE que viabilizem a reforma do fôrro do auditório do Centro de Excelência Santos Dumont, localizado no bairro Aeroporto, no município de Aracaju. Foto: Joel Luiz...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei do Poder Executivo Estadual de nº 324/2020, que altera a Lei n° 8.638 de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). Dentro desse cenário, as taxas já cobradas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em razão do exercício de poder de polícia, bem como pela prestação...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira (28) os deputados estaduais aprovaram, por maioria absoluta, o Projeto de Lei de nº 323/2020 de autoria do Poder Executivo que acrescenta o Art. 31-A e altera as tabelas II, IV, V e a X do Anexo Único da Lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que versa sobre a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços...
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