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Assembleia Legislativa de Sergipe > Últimas Notícias (Page 92)

Por Assessoria Parlamentar Cerca de 30 proposituras já foram protocoladas pelo gabinete da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), neste início de ano legislativo. “Os trabalhos, oficialmente, começam hoje, mas desde a semana passada temos encaminhado matérias importantes e que atendem aos interesse do povo de Sergipe”, disse Maria, referindo-se aos Projetos de Leis, Indicações, Moções e Projetos de Resolução produzidos e que, em breve, serão apreciados...

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02/02/2020 Por Aldaci de Souza Está em vigor no Estado de Sergipe desde julho de 2020, a Lei Nº 8.712 aprovada na Assembleia Legislativa estabelecendo normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. Com abrangência em todo o estado, a lei proíbe a destinação desses materiais em ruas, vias públicas,...

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02/02/2022 Por Ethiene Fonseca Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de exercer uma religião de sua escolha ainda é uma questão para muitos brasileiros, sendo algo mais problemático para quem pratica religiões de matrizes africanas, a exemplo da umbanda e do candomblé. De acordo com dados divulgados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos, 25% das denúncias feitas através do Disque 100, canal...

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Foto da fachada da Alese

01/02/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe através do Ato nº 23.504 de 01 de Fevereiro de 2022, estabelece protocolo padrão para o retorno das atividades administrativas da instituição, dispondo sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus que causa a Covid-19. O uso de máscara e álcool em gel continua obrigatório, conforme a lei aprovada pela Alese. O...

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