Por Wênia Bandeira Foi aprovada, nesta quinta-feira, 25, a Indicação Nº 33/2021, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC). O documento solicita ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, que regulamente a Lei Nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual. “A referida lei trata, entre outros temas, da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública, exigindo para sua aplicação a instauração de...
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Por Assessoria Parlamentar A falta de gestão por parte do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) à frente da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem provocado uma baixa taxa de vacinação contra a Covid-19. Atualmente, o município ocupa a 1ª colocação entre aqueles que menos aplicaram em todo o estado, é o que aponta a líder da oposição, deputada estadual Kitty Lima (Cidadania). Os dados revelados por Kitty estão...
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O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, voltou a chamar a atenção, na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para os efeitos danosos da chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que tramita no Congresso Nacional e que deve entrar na pauta de votação do Senado na quinta-feira (25). A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal para a União, os estados...
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Por Assessoria Parlamentar Mais uma vez, a deputada estadual Goretti Reis (PSD), manifestou preocupação com a lentidão da imunização contra a Covid-19, nos estados brasileiros. Durante mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, 24, a parlamentar, que é enfermeira e membro da Comissão Nacional de Acompanhamento de Vacinação da União Nacional dos e Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), pediu apoio à bancada...
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