Por Shis Vitória A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) fez um alerta sobre o Janeiro Branco, campanha brasileira que visa chamar a atenção da população para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. O deputado destacou os recentes casos de suicídios ocorridos em Sergipe e demonstrou uma preocupação frente a ausência de mais ações eficazes do poder público para conscientizar e...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na sessão desta terça-feira, 4, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou contrário ao Projeto de Lei nº 342/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e sobre a Gratificação do...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 336/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe, em votação realizada na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) desta terça-feira (4). Para o parlamentar,...
Leia Mais