Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel (Cidadania) quer que os estados e municípios não proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais. O assunto está na Moção Nº 27/2021, aprovada nesta quinta-feira, 15. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, pela medida cautelar, ad referendum do plenário, determina que os estados e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de atos...
Leia Mais
Por Kelly Monique Oliveira A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), na Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira, 15, pediu apoio aos colegas parlamentares para garantir junto ao Governo do Estado, a prorrogação do Decreto nº 40.462 que expira no dia 30 de abril. Com a garantia do ato governamental, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho...
Leia Mais
Por Kelly Monique Oliveira A Moção de Aplausos nº30/2021, de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), foi aprovada, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 15. Nela, o parlamentar reconhece e parabeniza os trabalhos relevantes do major QOPM Matheus Soares Massotti, pela dedicação nos serviços prestados no comando da 2ª Companhia Independente aos problemas de Segurança Pública,...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte Atendendo a um requerimento de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (sem partido), na manhã dessa quinta-feira (15), durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, o presidente do SergipePrevidência, José Roberto Lima de Andrade, fez uma exposição para os parlamentares sobre os 15 anos da autarquia e os 140 anos da Previdência Pública em Sergipe. Em 2006, através da Lei 5.852, foi...
Leia Mais