Por Assessoria do Parlamentar No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa votou e aprovou a Lei nº 8.520/2019, que abaixou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD). Encerrado o período estipulado de redução da alíquota do tributo, o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, quer que o Estado informe quanto foi arrecadado com a medida. O parlamentar...
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Por Assessoria da Parlamentar Diante dos inúmeros relatos de usuários do sistema de abastecimento de água de Sergipe sobre as constantes falta de água nos domicílios e as cobranças excessivas das faturas, fica evidente que o consumidor está pagando pelo ar na rede. Diante disso a deputada estadual Goretti Reis apresentou um Projeto de Lei (PL), obrigando que as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento...
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Por Assessoria da Parlamentar Por sugestão da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 114/2019 que institui a Semana de Conscientização Sobre Cuidados no Manuseio de Fogos de Artifício, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. Maria citou os números divulgados pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), relativos ao período de 1 a 24 de junho, quando...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Francisco Gualberto (PT) afirmou na sessão desta terça-feira, 13, que os brasileiros estão vivendo o pior momento econômico dos últimos 50 anos, com a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele lamentou a medida provisória que trata da jornada de trabalho e classificou o governo como ‘gaiola dos loucos’. “Estamos vivendo um momento de muito retrocesso, muito...
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