Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados da Casa Legislativa de Sergipe analisam Projetos de Lei que serão votados na manhã desta quinta-feira, 26. Após apreciação e votação dos projetos por parte das comissões parlamentares, os deputados seguem com a votação no plenário, definindo assim o rito das votações. Entre os projetos a serem votados estão o do Orçamento do Poder Executivo e o da Reforma...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Entre os vários projetos aprovados durante a extensa sessão deliberativa da segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um dos mais importantes foi o Projeto de Lei 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). O deputado Iran Barbosa apresentou cinco emendas ao projeto com...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel abraçou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Esse trabalho obteve mais um resultado positivo nesta segunda-feira, 23, com a aprovação do PL Nº 163/2019, que institui...
Leia Mais
Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Por maioria dos votos dos deputados estaduais, o Governo de Sergipe teve aprovação na noite de hoje, 23, do Projeto de Lei (PL) nº 51/2019 que trata do acréscimo e revogação da Lei Complementar de nº 16/2019, de 28 de dezembro de 1994. A lei dá ao magistério a condição de fazer jus à incorporação do valor correspondente à gratificação...
Leia Mais