Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese, o Projeto de Lei nº 231/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 que visam conceder aos policiais civis e aos militares estaduais, respectivamente, o direito ao adicional noturno, direito assegurado pela Carta Magna. O adicional, de responsabilidade do Estado de Sergipe, será concedido aos policiais civis e aos militares estaduais...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Protocolada na manhã desta quarta-feira (29), Indicação da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propondo ao governador Belivaldo Chagas que adote as medidas necessárias com o fito de adequar a legislação que trata da isenção do ICMS Estadual para o público PCD (Pessoa Com Deficiência Física). O pleito é voltado à aquisição de veículos automotores novos, tomando como base o teto da isenção do...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta quarta-feira, 29, o deputado estadual, Rodrigo Valadares (PTB), veio a público comemorar a retomada dos voos charters em Sergipe. O projeto já foi liderado por seu pai, Pedrinho Valadares, enquanto Secretário de Turismo de Estado. “Acabo de ser informado pelo Secretário de Turismo do Estado, Salles Neto, a retomada do projeto de Voos Charters (voos fretados) após 15 anos. Esse programa...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, 29, para manifestar apoio à luta dos trabalhadores efetivos do Ministério Público de Sergipe, que estão em campanha em defesa da revisão anual de seus vencimentos frente à inflação, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE). Ao divulgar a...
Leia Mais