Aguarda implantação do Executivo estadual uma Indicação de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PP), aprovada pela Assembleia Legislativa, dispondo sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Segundo a parlamentar, a propositura solicita que o Governo Estadual adote as diretrizes do Decreto da União 9.094/2017 de modo a “reduzir as exigências para a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias...
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Foi aprovado e sancionado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 01/2017 que institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down de autoria do presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB). De acordo com o projeto, o objetivo é assegurar a realização, por parte das maternidades, hospitais e instituições similares, do exame para estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo,...
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Em clima natalino, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e deputado estadual, Luciano Bispo (PMDB), reuniu servidores e parlamentares da Casa para um Culto Ecumênico de Ação de Graças pelo trabalho legislativo realizado no ano de 2017 e em comemoração ao Natal. Antes das palestras proferidas pelos convidados a Companhia de Arte da Alese fez uma breve apresentação. O pastor Almézio Alves, vice-presidente da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP) estabelecendo que as empresas de radiodifusão destinem 5% de espaço em sua programação diária para Músicas e/ou Composições sergipanas. Estão obrigadas a reproduzirem todas as emissoras que possuem antenas transmissoras do Estado de Sergipe e só não terão que atender a esta Lei as emissoras de...
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