Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei nº289/2019 que declara a festa da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. A iniciativa de autoria do deputado estadual, Georgeo Passos (Cidadania), afirma que o dia a ser comemorado anualmente é o oito de dezembro. De acordo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual e vice-presidente da Secretaria de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Kitty Lima (Cidadania), esteve em Brasília durante a última terça-feira, 26, para representar o Estado de Sergipe em mais uma reunião com o intuito de discutir o Projeto de Lei (PL) 1095/2019. A proposta tem por intuito a reclusão para quem praticar ato...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 que proíbe as empresas concessionárias de serviços de distribuição de água e energia de realizar, em vésperas de finais de semana e feriados, o corte do fornecimento por falta de pagamento. A proposta tem autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, e aguarda agora a sanção do...
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Por Assessoria Parlamentar O governo do Estado sancionou o Projeto de Lei que regulamenta a inclusão de medidas de conscientização e de prevenção contra a depressão, automutilação e suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas da educação básica de Sergipe. De autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), o projeto converteu-se na Lei de nº 8.606 entrou em vigor no dia 25 de novembro. Entusiasmada...
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