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Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos (Page 177)

Por Kelly Monique Oliveira Depois de quase dez meses longe das escolas devido à pandemia do novo coronavírus, alunos de diversos colégios particulares iniciaram o ano letivo com aulas presenciais e no modelo híbrido. Essa é uma decisão que, na avaliação do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Adailton Martins,  poderia ser tomada depois que toda a...

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Por Kelly Monique Oliveira O 'Bora Conversar', conteúdo produzido pela Agência de Notícias Alese, exibe no episódio de número 11, as regras de gastos e de responsabilidade em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. O episódio de hoje esclarece que o equipamento é pago com verba pública, mas os presos são obrigados a devolver os valores investidos. O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), é o autor do...

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Por Kelly Monique Oliveira O governador Belivaldo Chagas sancionou a Lei 8.816, que institui o Dia do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado para 29 de janeiro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial nº 28.583, é de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). De acordo com a propositura, os peritos criminalistas, perito médico-legais e peritos odonto-legais, são lotados na Coordenaria Geral de Perícias (COGERP), órgão com...

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Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Dr. Samuel (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe, um projeto de lei que proíbe os estabelecimentos comerciais de Sergipe a fixarem um valor mínimo de compra como condição para pagamento de despesas com cartão de crédito ou débito. Para o autor da propositura, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a aceitar a opção de pagamento em cartão de crédito...

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