A deputada estadual Linda Brasil (Psol) promoverá, na próxima sexta-feira (19), o seminário “O Brincar como Direito das Crianças e como Política Pública de Estado”. O encontro reunirá especialistas, educadores, artistas e representantes da sociedade civil em torno de discussões sobre o brincar como um direito fundamental da infância e como um elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças. A programação será desenvolvida na...
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Propostas preveem criação de conselho estadual, secretaria específica e política de regularização para comunidades tradicionais de matriz africana. Com o intuito de ampliar a proteção e garantir a participação dos povos e comunidades tradicionais de terreiro na formulação de políticas públicas, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), protocolou três indicações ao Governo de Sergipe. As propostas foram construídas a partir de demandas apresentadas durante a audiência...
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A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas diariamente e, em Sergipe, a prática conta com o apoio de legislações que estimulam a participação da população e fortalecem as ações de conscientização sobre a importância desse ato. Entre as iniciativas em vigor no estado estão a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores regulares de sangue e...
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