junho 2026

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2026, de autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (União Brasil), que reconhece, no Estado de Sergipe, o cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo de identificação das pessoas com doenças raras. A iniciativa busca ampliar a visibilidade e promover maior conscientização sobre...

Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 282/2023, de autoria dos deputados Neto Batalha (PSD) e Kitty Lima (PSB), que dispõe sobre a prática da Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado de Sergipe. A proposta regulamenta a utilização de animais adequadamente selecionados, treinados e certificados como facilitadores em tratamentos terapêuticos voltados para pessoas que enfrentam...

Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos), que institui o Plano de Arborização para Vizinhança de Indústrias Emissoras de Gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe. A proposta estabelece normas para o plantio e a conservação de árvores em áreas próximas a empreendimentos industriais que emitam gases...