junho 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026,  que promove ajustes no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe (Lei nº 2.066/1976). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como principal objetivo adequar a legislação estadual às disposições da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023). Entre...

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que atualiza a legislação da carreira de Auditoria Fiscal Tributária para adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Reforma Tributária nacional. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O objetivo da proposta é permitir que os auditores fiscais atuem formalmente junto ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

O deputado estadual Kaká Santos (União Brasil) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a publicação do edital da CNH Social Municipal de Tobias Barreto, iniciativa voltada à concessão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, o programa beneficiará mais de 200 moradores do município que atendam aos critérios estabelecidos pela assistência social,...

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o vice-presidente da Casa, deputado Garibalde Mendonça (MDB), prestou homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Prado Leite, destacando a trajetória e o legado de uma das personalidades mais importantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Sergipe. Ao ocupar a Tribuna, o parlamentar ressaltou sua contribuição para o crescimento do estado...