A Lei nº 8.769/2020, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (PSB), instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme", a ser realizada anualmente na semana do dia 19 de junho, data reconhecida mundialmente como o Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.525, em 13 de outubro de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realizou nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir a valorização dos profissionais da psicologia, melhores condições de trabalho e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Autora da iniciativa, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) destacou que a audiência surgiu após diálogo com o Conselho Regional de Psicologia de...
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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) promoverá, na próxima sexta-feira (19), o seminário “O Brincar como Direito das Crianças e como Política Pública de Estado”. O encontro reunirá especialistas, educadores, artistas e representantes da sociedade civil em torno de discussões sobre o brincar como um direito fundamental da infância e como um elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças. A programação será desenvolvida na...
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Propostas preveem criação de conselho estadual, secretaria específica e política de regularização para comunidades tradicionais de matriz africana. Com o intuito de ampliar a proteção e garantir a participação dos povos e comunidades tradicionais de terreiro na formulação de políticas públicas, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), protocolou três indicações ao Governo de Sergipe. As propostas foram construídas a partir de demandas apresentadas durante a audiência...
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