13/7/2022 Por Júnior Matos/Agência de Notícias Alese O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos na quarta-feira, 13 de Julho. Aprovado pelo Congresso Nacional, ele é considerado um marco legal regulatório, e um ordenamento jurídico que garante proteção e outros direitos sociais e fundamentais para crianças e adolescentes. A lei nº 8.069/1990 é fundamental para a infância e adolescência e tem como base a proteção integral...
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14/7/2022 Por Stephanie Macêdo/ Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14), última do primeiro semestre para os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Garibalde Mendonça ( PDT) utilizou o espaço de discussões em Plenário para declarar que tem recebido reclamações da população do município da Barra dos Coqueiros sobre o aumento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. O deputado afirma que...
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14/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A execução e custos da uma obra desenvolvida na rodovia entre Pacatuba e Pirambu foram o tema do pronunciamento do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) durante o pequeno expediente desta quinta-feira, 14 de julho. “Nessa última sessão do semestre faço mais uma vez uma reflexão principalmente, depois de ouvir a resposta do líder do Governo nesta Casa sobre a obra Pacatuba/Pirambu...
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14/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em votação em segundo turno na Câmara Federal. Conhecida como PEC da Enfermagem, o texto possibilita a fixação do piso salarial para os trabalhadores desta categoria. A PEC segue agora para a promulgação. O deputado Iran Barbosa (Psol), durante o pequeno expediente, na sessão plenária de hoje,14, parabenizou...
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