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fevereiro 2022

18/2/2022 Por Assessoria Parlamentar De autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, foram aprovadas na última quarta-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa, as Moções de Aplausos nº 15 e nº 16. A primeira direcionada ao prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana, e segunda ao vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Renaldo Prata. As moções parabenizam os gestores municipais pela iniciativa de implementar o atendimento especializado para crianças...

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18/2/2022 Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao diretor-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Fábio Lopes Alves, para que busque viabilizar o pagamento de um auxílio financeiro à comunidade ribeirinha afetada com a alta vazão da Hidrelétrica de Xingó. Por meio de uma Moção de Apelo, já protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar solicitou que sejam contempladas as famílias, trabalhadores e...

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18/2/20222 Por Assessoria Parlamentar Sancionada no dia 13 de janeiro, a agora Lei 8.964/22  trata da criação da "Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos". A nova norma institui que, em toda primeira semana de outubro, ações de cunho informativo sejam realizadas em todo o estado com o objetivo de ajudar os idosos a se protegerem contra crimes financeiros. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN),...

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18/2/2022 Por Aldaci de Souza Mesmo após mais de 40 anos da descoberta do HIV e dos avanços no tratamento da AIDS, doença causada pelo vírus, muitas pessoas continuam tendo que enfrentar o preconceito, apesar das legislações impedindo a discriminação aos soropositivos. Em Sergipe, a Lei Nº. 7.050 de 16 de dezembro de 2010, foi aprovada na Assembleia Legislativa proibindo esse tipo de comportamento para que os...

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