Por Stephanie Macêdo No Congresso em Pauta desta quinta-feira (17), programa da TV ALESE (canal 5.2), o tema discutido foi a proposta que cria Lei de Dados Abertos. A co-fundadora do Instituto de Governo Aberto, Vanessa Menegueti, concedeu entrevista (ao vivo) ao programa e falou sobre a proposta que está em tramitação na Câmara dos deputados, em Brasília. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da...
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Por Wênia Bandeira Foram aprovadas, nesta terça-feira, 15, cinco indicações da deputada Kitty Lima (Cidadania). São solicitações para realização de obras nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e São Francisco. Na Indicação Nº 236/2021, ela pede que a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro viabilize a realização de obras de drenagem e pavimentação na Rua M, no loteamento Jardim Vila Ney, no bairro Guajará. “As ruas...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça (PSDB) aproveitou o Dia do Funcionário Público Aposentado, celebrado hoje (17), para ressaltar a importância de um Projeto de Lei, de sua autoria, que facilita a prova de vida para idosos. "A proposta é que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que apresentem dificuldade de locomoção, possam fazer a prova de vida, exigida pelo INSS, para...
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Por Habacuque Villacorte Os parlamentares estaduais aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota, da manhã dessa quarta-feira (16), o projeto de lei de autoria dos deputados Luciano Bispo (MDB), Rodrigo Valadares (PTB) e Garibalde Mendonça (MDB) que institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual. Fica instituído o programa para empresas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a...
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