junho 2021

Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais voltaram a aprovar, por maioria, nessa quarta-feira (23), em mais uma Sessão Extraordinária Mista, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021.  Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações, dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana.  O...

Por Júnior Matos O reconhecimento da Educação, em formato presencial, como atividade essencial durante o período da pandemia de Covid-19 foi o tema desta quarta-feira, 23, do programa Congresso em Pauta. As discussões aconteceram de acordo com o Projeto de Lei PL 5.955/2020 em tramitação no Senado Federal. O PL 5.955/2020 trata o reconhecimento da educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e...