Celebrado em 11 de outubro, o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade foi instituído pela Lei Federal nº 11.721/2008 com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção da doença, os riscos do excesso de peso e a importância de combater o estigma associado à obesidade. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica e multifatorial, a obesidade representa um desafio para a saúde pública mundial. A data nacional não deve ser confundida com o Dia Mundial da Obesidade, celebrado em 4 de março.

Em Sergipe, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) estabelecem medidas relacionadas à alimentação escolar. A Lei nº 8.178A, de 21 de dezembro de 2016, proíbe a comercialização e a distribuição de produtos que contribuam para a obesidade infantil em cantinas de escolas públicas e privadas. 

Já a Lei nº 7.889, de 16 de julho de 2014, determina o fornecimento de merenda diferenciada aos estudantes da rede pública estadual com diabetes, obesidade e doença celíaca, sob orientação e supervisão de médicos e nutricionistas.

Dados

Dados do Ministério da Saúde, referentes a 2024, apontam obesidade em 5,9% das crianças menores de cinco anos e em 14,6% das crianças de cinco a nove anos acompanhadas pela Atenção Primária à Saúde no Brasil. Em Sergipe, dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), divulgados pelo Telessaúde Sergipe, indicaram, em dezembro de 2024, um percentual de 8,7% entre crianças de zero a cinco anos.

Foto: Pexels