Celebrado em 11 de outubro, o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade foi instituído pela Lei Federal nº 11.721/2008 com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção da doença, os riscos do excesso de peso e a importância de combater o estigma associado à obesidade. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica e multifatorial, a obesidade representa um desafio...
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O próximo dia 11 de outubro marca, em Sergipe, o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente, instituído pela Lei nº 7.260, de 10 de novembro de 2011. A data integra o Calendário Oficial do Estado e tem como foco a mobilização em torno do enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. De acordo com a legislação, a data...
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O Estado de Sergipe conta com uma legislação específica voltada à conscientização e à proteção dos ciclistas. Instituído pela Lei nº 8.948, de 30 de dezembro de 2021, de iniciativa do então deputado Jairo de Glória, o “Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista” é celebrado anualmente em 10 de outubro. A lei foi publicada no Diário Oficial nº 28.821, de 3 de janeiro...
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