1/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 94 da Lei Complementar Nº 113, de 1º de novembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), que abrange os servidores públicos da...
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Deputados aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em Plenário, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 166/2022 que tem o objetivo de ajustar o valor da bolsa paga aos beneficiários do Programa Mão Amiga, nas modalidades laranja e cana-de-açúcar, e também, acrescer o município de Nossa Senhora de Lourdes, integrante do Alto Sertão...
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na manhã desta quarta-feira, 01 de junho, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade de votos, a instituição do Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado 'Sergipe no Mundo'. O Projeto de Lei de nº 162/2022, de autoria do Poder Executivo (Governo do Estado) tem o objetivo de promover a internacionalização da educação básica de alunos do ensino...
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1/6/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, o Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2022, de autoria do Poder Executivo. A propositura tem por objetivo, disciplinar o quadro de pessoal de atividades ambientais que integra o quadro permanente de cargos efetivos da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, e dá providências correlatas. “A apresentação formal da anexa...
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