Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão mista desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, com a finalidade de reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em cinco municípios sergipanos. O Decreto Legislativo nº 6/2021 reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar (Federal) nº 101, de 4 de maio...

Stephanie Macêdo O senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), foi o entrevistado de hoje do programa Congresso em Pauta, da TV Alese. O parlamentar falou sobre a Lei Federal, de nº 14.126 de sua autoria, conhecida como 'Lei Amália Barros' que classifica a visão monocular como deficiência visual, sancionada no dia 22 de março deste ano pelo Governo Federal. O senador, que tem visão monocular desde o...