Deputado Adailton Martins. Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei 48/2026 de autoria do deputado Adailton Martins (PSD) que regulamenta e estimula o plantio de árvores nativas dos biomas Mata Atlântica, Restingas e Caatinga no estado. A proposta estabelece incentivos ambientais, regras de compensação por supressão de árvores, apoio técnico aos municípios e autoriza a criação de florestas de bolso e pequenos parques urbanos.
O objetivo é ampliar a cobertura vegetal em Sergipe, contribuir para a conservação dos biomas locais, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a arborização em áreas urbanas e rurais. O texto também prevê a distribuição de mudas, assistência técnica, utilização prioritária de espécies nativas em obras e espaços públicos estaduais e medidas de compensação ambiental para árvores removidas.
Árvores frutíferas
Além disso, o Projeto incentiva o plantio de árvores frutíferas nativas, contribuindo para a alimentação da fauna silvestre e podendo beneficiar comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Na justificativa da proposta, o deputado Adailton Martins ressaltou a importância da preservação ambiental e da cooperação entre Estado e municípios para ampliar as áreas verdes em Sergipe. “O Projeto de Lei visa atender a uma crescente demanda social e ambiental pela valorização e conservação dos biomas presentes no Estado de Sergipe – Mata Atlântica, Restingas e Caatinga – através de um instrumento fundamental: o fomento ao plantio de árvores nativas, respeitando integralmente a autonomia municipal e promovendo a cooperação federativa”, declarou o deputado Adailton Martins na justificativa do Projeto.
O Projeto de Lei foi votado na última terça-feira (26) e segue para sanção governamental, quando poderá ser transformado em Lei Estadual.
Foto de Capa: Governo de Sergipe
