Por Stephanie Macêdo Parlamentares passaram a discutir a necessidade de alterar a Constituição Federal a fim de impedir que militares da ativa ocupem cargos civis. Uma das iniciativas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que acrescenta ao artigo 37 da Carta Magna o inciso XXIII, segundo o qual “o militar da ativa somente poderá exercer cargos de natureza civil...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) votou a favor dos Projeto de Leis, encaminhados pelo Executivo, criando cargos de carreira no Sistema Prisional, e de especialista em Políticas Públicas e gestão governamental. No primeiro caso, são 150 vagas de policiais penais; no segundo são 22 para contemplar os candidatos já aprovados e capacitados para a função de gestor. A parlamentar, ainda, se posicionou favorável à instituição...
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Por Assessoria Parlamentar Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe, desde julho de 2020, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, PL, que cria a Política do Cicloturismo no Estado. Projeto visa a criação de rotas cicloviárias, favorecendo atrativos e pontos turísticos por todas as regiões de Sergipe. Além de incentivar a atividade física, o projeto favorece o aquecimento da economia no estado...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça (PSDB) votou favorável e destacou a importância do Projeto de Lei 132/2021, de autoria do Executivo, que cria 22 cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para o Estado. "Criar mais cargos e chamar pessoas competentes para atuar em setores estratégicos da administração pública estadual é algo essencial. Isso mostra o nosso compromisso em...
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