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Por Assessoria Parlamentar O diálogo e os estudos para a implantação do Plano de Gerenciamento Costeiro e do Zoneamento econômico-ecológico do litoral Sul de Sergipe seguem firmes. Desde 2019, comprometido na defesa do desenvolvimento e do turismo sustentável, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou nesta quarta-feira, dia 01, de mais uma reunião com a Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO) e com representantes...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 2, para destacar que o SergipePrevidência é o segundo RPPS estadual certificado com o Nível 3 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), do Governo Federal. O Instituto é o quarto nacional...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um Projeto de Lei que visa proibir a utilização de recursos públicos, no âmbito do estado de Sergipe, em eventos que promovam de forma direta ou indireta a sexualização de crianças e adolescentes. O PL dispõe que os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as...
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Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira, 02, para informar aos colegas parlamentares que protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei, que veda a majoração da base de calculo para a fixação do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2022. “Estamos apresentando esse...
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