O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping centers em Sergipe agora é lei. Antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o PL foi aprovado por unanimidade. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, o local destinado à coleta de água potável e filtrada...
Read More
Neste momento acontece a votação de diversos projetos de lei do Poder Executivo e de autoria dos parlamentares que estão tramitando na Casa Legislativa. Inicialmente a propostas são apreciadas e aprovadas nas diversas Comissões Temáticas da Casa e, em seguida, descerão para a mesma análise dos deputados em plenário. A principal Comissão é a de Constituição e Justiça que avalia a constitucionalidade das propostas, onde o relator...
Read More
Representantes de diversos sindicatos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta terça-feira, dia 03, para reivindicar mudanças em pontos de alguns projetos de leis, entre elas: Sintese, Polícia Militar, Polícia Civil, SAMU, Corpo de Bombeiros, Sinpose, Sintasa e outras. Aproximadamente 50 peritos oficiais, entre, perito criminalístico, perito médico-legal e perito odonto-legal, pedem a retirada do Projeto de Lei nº 12/2018, que...
Read More
O deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em nome de toda a Assembleia Legislativa de Sergipe, manifesta profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC). “Recebi com muita tristeza a notícia da morte do deputado, conversei com ele algumas vezes, nos encontros promovidos pela Unale, e fiquei muito triste mesmo. Envio, em nome da Assembleia...
Read More