Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALese) a Lei nº 8455, que reconhece como utilidade pública a Casa de Apoio Cidade Nova Anjos de Cristo. Para o presidente da instituição Eutran Vieira Gois, o reconhecimento da Casa Legislativa é uma forma de beneficiar a comunidade local, além de presos, enfermos, dependentes químicos e moradores de...

Em resposta ao Ofício nº68/2018, que solicita do Governo do Estado um levantamento do número de presos no Sistema Carcerário, a Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe (SEJUC), enviou a Casa Legislativa (Alese) o Ofício Externo nº 1889, informando que atualmente existem 5.280 presos no Sistema Penitenciário. A informação foi solicitada através de Indicação nº 17, atendendo a propositura de autoria do...

O Projeto de Lei de nº 71 de 2017 que beneficia os servidores do Poder Judiciário (TJ) está previsto para ser apreciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) agora no 2º semestre. De acordo com o texto do PL, no âmbito do Poder Judiciário, o Bônus de Desempenho do órgão (BDPJ) correspondente a uma premiação anual por resultados vinculada ao recebimento do Selo Justiça em Números...

Com o Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), antes do recesso parlamentar, que tem por definir o Abono de Permanência da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) e evitar que o policial ao satisfazer os requisitos legais, opte por ser transferido para a reserva, o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), sargento Vieira, destacou...