Atentos aos temas que foram discutidos na manhã desta quinta-feira, dia 19, como transtornos mentais e a valorização da pessoa com deficiência, durante a Audiência Pública com tema “Conceito e Preconceito da Sociedade referente à Saúde Mental da Infância e da Adolescência”, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), coordenada pela deputada estadual...
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Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALese) a Lei nº 8455, que reconhece como utilidade pública a Casa de Apoio Cidade Nova Anjos de Cristo. Para o presidente da instituição Eutran Vieira Gois, o reconhecimento da Casa Legislativa é uma forma de beneficiar a comunidade local, além de presos, enfermos, dependentes químicos e moradores de...
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Em resposta ao Ofício nº68/2018, que solicita do Governo do Estado um levantamento do número de presos no Sistema Carcerário, a Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe (SEJUC), enviou a Casa Legislativa (Alese) o Ofício Externo nº 1889, informando que atualmente existem 5.280 presos no Sistema Penitenciário. A informação foi solicitada através de Indicação nº 17, atendendo a propositura de autoria do...
Leia MaisO Projeto de Lei de nº 71 de 2017 que beneficia os servidores do Poder Judiciário (TJ) está previsto para ser apreciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) agora no 2º semestre. De acordo com o texto do PL, no âmbito do Poder Judiciário, o Bônus de Desempenho do órgão (BDPJ) correspondente a uma premiação anual por resultados vinculada ao recebimento do Selo Justiça em Números...
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