Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

A "Festa o Cortejo dos Caretas", que ocorre anualmente, no município de São Miguel do Aleixo foi inserido no calendário oficial de eventos como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PP), que apresentou à propositura a mesa da diretora da Assembleia Legislativa (Alese). Com a nova lei nº 8.205 ficou estabelecido que a "Festa o Cortejo dos...

Com a lei nº 8.174 fica obrigado a implantação de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privadas, voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças decorrentes da exposição do trabalhador rural ao sol no seu ambiente de trabalho. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PP), que apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei,...

Aprovado por unanimidade, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva em processo de adoção. A lei nº 8.508, publicada no Diário Oficial no dia 22 de janeiro, permite os...

Com a lei nº 7.247, todas as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a colocar exposta aos usuários a relação de profissionais médicos, com todas as especialidades, contendo os dias de trabalho e respectivos horários em cada estabelecimento. A iniciativa é do deputado estadual Gilmar que apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 136, aprovado por...