Com a lei 8.423, o município de Moita Bonita, no Agreste de Sergipe, recebe o título de Capital da Batata Doce. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que apresentou a mesa diretora da a Assembleia Legislativa (Alese) o Projeto de Lei Complementar nº 05. De acordo com a parlamentar, o cultivo da batata doce nem sempre foi a principal fonte de renda da...
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Com a lei nº 8.437 fica instituído a Semana Estadual de Conciliação, que deve coincidir com a data anual da Semana Nacional, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover, nesse período, a “Justiça Cidadão” e a cultura de conciliação. A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que apresentou a mesa da...
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Tudo pronto para a posse dos deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018. A Sessão Preparatória destinada à posse dos 24 parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura (1º de fevereiro de 2019 à 31 de janeiro de 2023) e a eleição da Mesa Diretora estão prevista para às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. A cerimônia é aberta ao público e...
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Com a lei nº. 8.357 as estratégias e ações para o desenvolvimento do turismo religioso nos municípios ou regiões turísticas devem ser definidas em planos elaborados de forma participativa, e geridas por um grupo com representantes do Poder Público, iniciativa privada, entidades do terceiro setor, representações religiosas e demais interessados. A iniciativa é do deputado estadual Moritos Matos (Rede) que apresentou à mesa diretora da Assembleia...
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