A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) PL nº59/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida dispõe sobre informação, divulgação e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer). Com a nova lei nº 8.507, publicada no Diário Oficial no dia 22 de janeiro, os esclarecimentos devem ser instituídos preferencialmente nos meses de fevereiro e abril, comemorativos ao...
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Foi publicada no Diário Oficial a lei nº 8365 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) que apresentou a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 86. De acordo com a justificativa da PL, a finalidade é a reflexão, quanto à agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização...
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No último domingo, 20, foi comemorado o dia “Estadual do Farmacêutico”. A lei nº 8.422 foi publicada no Diário Oficial nº 27.953, de 29/05/2018. O autor da iniciativa é o deputado estadual Georgeo Passos (Rede), que segundo a justificativa do projeto de lei nº3, desde 1941 é discutida a possibilidade da criação de um dia para homenagear os farmacêuticos, sendo que a primeira proposta surgiu...
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Com a finalidade de resgatar o hábito da leitura, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 67 de autoria do deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) e sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 8.264 que inclui no calendário oficial de eventos culturais a Feira de Leitura e do Livro de Sergipe (FLISE). A proposta da nova lei é...
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