Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Acontece nesta sexta-feira, 09, o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, às 10 horas. Além da “Reforma da Previdência”, o encontro discutirá o “Pacto Federativo”, “Marco Regulatório de Saneamento”, “Saneamento básico e da água”; Revogação do Decreto n 9642/18”; “Criação de Fundos Municipais para...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã de hoje (08), o Deputado Estadual Dilson de Agripino recebeu Zé Raimundo e Aldenei, representantes dos contemplados com os lotes do loteamento Padre Geraldo, no município de Japaratuba. O loteamento que conta hoje com 450 famílias, foi oficializado em dezembro de 2015 e contém diversas ruas, praças e moradias. Porém, ainda não recebeu o serviço de água e energia elétrica. "Representando todos os...
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Por Assessoria Parlamentar No início do mês de julho, o Governo do Estado publicou o decreto nº 40.396, que criou a Superintendência Especial de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (Superpar). O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, viu nisto um desrespeito com o Poder Legislativo, uma vez que a criação do órgão deveria passar pela Assembleia. Por esta razão, o parlamentar apresentou na Alese o Projeto de Decreto Legislativo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos eram tratados como objetos. A aprovação se deu no plenário do Senado Federal e seguirá para votação posterior na Câmara dos Deputados. Deputada por Sergipe, Kitty Lima tem buscado representar o...
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