Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, chama atenção para os 29 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados hoje, 10/09. “Trata-se de um dos mais avançados do mundo no que se refere à proteção da sociedade nas relações de consumo. Precisamos celebrar as conquistas do CDC ao longo dessas quase três décadas e lutar para o seu fiel...
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Por Assessoria Parlamentar No pequeno expediente da sessão de hoje (11), o Deputado Estadual Dilson de Agripino registrou a situação de um grupo de 18 famílias maruienses que estavam em Avaí, município de São Paulo, sendo explorados em um laranjal de forma desumana. Além disso, registrou o acolhimento que foi dado pelo prefeito Jeferson, de Maruim, na reinserção da dignidade para essas famílias. “Quero ser solidário a...
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Por Assessoria Parlamentar Na próxima quarta-feira, 18, o deputado estadual Capitão Samuel irá realizar na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), às 14h, uma Audiência Pública sobre a ‘Nova Política para confecção do boletim de ocorrência policial e termo circunstanciado’. O objetivo é de discutir o tema com os responsáveis pela segurança pública do estado e com a sociedade sergipana. Teremos a palestra do Coronel da Polícia Militar de...
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Assessoria Parlamentar O Deputado Estadual Dilson de Agripino aproveitou o pequeno expediente de hoje (11), para parabenizar o Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria Pública de Tobias Barreto e os promotores Dr. Paulo José e Dr. Etélio –, pelos 3 anos de criação do “Programa do Ministério Público”, que é apresentado pelo promotor Dr. Paulo José, promotor da 2ª Vara de Tobias Barreto,...
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