Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). A proposta concede uma linha de crédito especial de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019 para micro, pequenas e médias empresas. Como critério de aquisição para a linha de crédito por parte...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese É comemorado nesta segunda-feira, 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A Organização Mundial Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), alertou que em épocas de medidas de contenção contra surtos de doenças, crescem as taxas de abuso e exploração de crianças, como trabalho infantil, pornografia infantil e exploração...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Com o aumento dos casos do novo coronavírus em Sergipe, os deputados estaduais têm apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alese) Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei com a finalidade de ajudar ao Governo do Estado no combate ao COVID-19, com medidas preventivas para a população. Na última sessão remota, foi lida e aprovada as Indicações nos 114 e...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Lida e aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 94, propondo ao Governo do Estado medidas de prevenção a COVID-19 às pessoas em situação de rua durante a pandemia como a distribuição de kits de alimentação e higiene, além da abertura de novos abrigos temporários. De acordo com o autor da propositura, deputado estadual...
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