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Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos (Page 258)

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese A partir desta segunda-feira, 29, os planos de saúde são obrigados a realizarem o teste sorológico para o novo Coronavírus.  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias os exames sorológicos  IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.  A decisão foi...

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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020, que altera os artigos 8º, 48 e 72 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996,  quanto  ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Durante as discussões, na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia...

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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Diante do aumento dos casos do novo coronavírus e de a rede de saúde, pública e privada, em Aracaju, está lotada,  o Governo de Sergipe adiou a retomada do comércio para a próxima segunda-feira, 29, condicionado à publicação dos protocolos sanitários individualizados por setor econômico pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com o gestor estadual, as decisões...

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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovada pelo Senado Federal a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº1075/2020, que destina R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para o presidente da Comissão de Educação, Cultural e Desporto da Assembleia Legislativa...

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