Por Assessoria Parlamentar O Governo Federal, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA), publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 28, a inclusão da finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além da capital sergipana, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Vitória (ES), Natal (RN), Santos...
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Por Assessoria Parlamentar Bebês, crianças e adolescentes filhos de presidiárias sergipanas deverão ser incluídos na rede de proteção do Estado de Sergipe, através da instituição do programa “Amparando Filhos”. É o que propõe o Projeto de Lei 176/2020, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que foi protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) há cerca de três semanas e aguarda tramitação. Para fundamentar a propositura foram...
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Por Assessoria Parlamentar Através de Indicação endereçada ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação, a deputada Maria Mendonça (PSDB) propôs que sejam realizadas obras de reforma e/ou construções de escolas da rede pública estadual, aproveitando esse momento de suspensão das aulas em virtude da necessidade do isolamento social. A solicitação foi protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), há cerca de duas semanas e...
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Por Assessoria Parlamentar Profissionais dos diversos campos da área da saúde, incluindo pessoal da limpeza e administrativo devem ter garantido o atendimento prioritário em serviços de urgência de unidades de saúde pública ou privada, no âmbito do Estado de Sergipe. É o que preceitua o Projeto de Lei 185/2020, já aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria dos deputados Maria Mendonça (PSDB) e Georgeo...
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