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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Publicada no Diário Oficial do dia 23 de julho, edição 28.470, a Lei 8.713, que declara a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (Sofiva), localizada no município de Itabaiana, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. A propositura da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), destaca que a cultura é um direito fundamental do ser humano e importante vetor de desenvolvimento...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede ALese O Projeto de Lei Ordinária nº 189, de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa do líder do governo, deputado estadual Zezinho Sobral (PODEMOS), na manhã desta quinta-feira, 23, durante Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Na sessão extraordinária remota desta quinta-feira, 23, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº187, de autoria do Poder Executivo Estadual, que o autoriza a outorgar, mediante cessão de uso, à Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), imóvel localizado no Parque Citrícola Governador João Alves Filho, s/n, centro, no município de Boquim. De...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Na manhã desta quarta-feira, durante a Sessão Extraordinária Remota, os deputados estaduais aprovaram a Indicação nº 358/2020, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB). De acordo com a propositura que solicita ao Governo do Estado, através da autorização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que seja aplicada a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
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